Direito Empresarial
Presta assessoria na elaboração e execução de contratos nas áreas civil e empresarial, desde os mais corriqueiros como prestação de serviços, compra e venda, fornecimento, até os mais específicos como franquias, locação, estatutos sociais. Representa também seus clientes em litígios, envolvendo a execução de contratos.
Atuamos na responsabilidade civil, tanto do empregador, como das pessoas físicas, titulares da empresa. Obrigações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, com as responsabilidades características das relações de consumo, responsabilidades entre fornecedor e consumidor, termos de garantia de produtos e demais litígios pertinentes a este ramo do Direito.
Contencioso Administrativo e contencioso Judicial
Atuação em processos judiciais e administrativos na tutela dos interesses de pessoas física ou jurídica, com notória expertise nas diversas questões envolvendo servidores públicos.
Direito Tributário
Consultoria e planejamento tributário; defesa administrativa e judicial em questões tributárias; assessoria jurídica na área da produção cultural e leis de incentivo.
Direito do Consumidor
Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial - junto ao PROCON.
No âmbito judicial estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.
Direito Bancário
Atuamos na revisão de contratos firmados com instituições financeiras através de ações judiciais que buscam a sua exata readequação ao que determina os dispositivos legais vigentes. Inclui-se nesse rol os contratos de cheque especial, financiamentos, cartões de crédito e etc.
Nessa mesma linha, seguimos defendendo aqueles que se veem lesados através das práticas abusivas de instituições financeiras, tais como, excessiva taxa de juros, cobrança indevida de taxas, inscrições indevidas em órgãos como SERASA, CADIN, CCF, movimentações financeiras sem anuência do cliente, entre outras.
Direito de Família
Atuamos no assessoramento de clientes em procedimentos judiciais e extrajudiciais envolvendo inventários, testamentos, dissolução de matrimônio, reconhecimento de união estável, interdições, tutelas, curatelas, entre outros.
Direito Imobiliário
Atuamos na prestação de consultoria na aquisição e alienação de imóveis, constituição de garantias reais e avaliação de ônus sobre imóveis. Assessoramos na parte burocrática dos negócios imobiliários, (escrituras públicas, registros imobiliários, etc.), cartório e registros públicos.
Direito do Trabalho
Prestamos consultoria de carácter preventivo, identificando e minimizando riscos de demandas judiciais, alinhando estratégias jurídicas e condutas visando evitar reclamações trabalhistas, bem como definindo focos de riscos, ressaltando aspectos legais indispensáveis e analisando situações concretas, além de participar da Negociação Sindical e dar apoio técnico na elaboração de contratos de trabalho.
Atuamos em todas as frentes da área trabalhista, desde a negociação e conflitos entre empregado e empregador, assim como na atuação de demandas judiciais.
Direito Penal
Acompanhamento desde a fase policial na defesa dos interesses do cliente, seja na prestação de serviços na defesa do interesse de vítimas ou investigados, até a decisão final no processo criminal; ênfase em direito penal nas atividades empresariais, na atuação dos agentes políticos, no trânsito e nas áreas da saúde, telecomunicações, transportes, meio-ambiente e construção civil.
Direito Previdenciário
Assessoria em procedimentos administrativos junto ao INSS, como por exemplo, requerimento de benefícios e aposentadorias, bem como procedimentos judiciais.
Direito do Trabalho
Prestamos consultoria de carácter preventivo, identificando e minimizando riscos de demandas judiciais, alinhando estratégias jurídicas e condutas visando evitar reclamações trabalhistas, bem como definindo focos de riscos, ressaltando aspectos legais indispensáveis e analisando situações concretas, além de participar da Negociação Sindical e dar apoio técnico na elaboração de contratos de trabalho.
Atuamos em todas as frentes da área trabalhista, desde a negociação e conflitos entre empregado e empregador, assim como na atuação de demandas judiciais.
Direito Penal
Acompanhamento desde a fase policial na defesa dos interesses do cliente, seja na prestação de serviços na defesa do interesse de vítimas ou investigados, até a decisão final no processo criminal; ênfase em direito penal nas atividades empresariais, na atuação dos agentes políticos, no trânsito e nas áreas da saúde, telecomunicações, transportes, meio-ambiente e construção civil.
Direito Previdenciário
Assessoria em procedimentos administrativos junto ao INSS, como por exemplo, requerimento de benefícios e aposentadorias, bem como procedimentos judiciais.
Direito do Trabalho
Prestamos consultoria de carácter preventivo, identificando e minimizando riscos de demandas judiciais, alinhando estratégias jurídicas e condutas visando evitar reclamações trabalhistas, bem como definindo focos de riscos, ressaltando aspectos legais indispensáveis e analisando situações concretas, além de participar da Negociação Sindical e dar apoio técnico na elaboração de contratos de trabalho.
Atuamos em todas as frentes da área trabalhista, desde a negociação e conflitos entre empregado e empregador, assim como na atuação de demandas judiciais.
Direito Penal
Acompanhamento desde a fase policial na defesa dos interesses do cliente, seja na prestação de serviços na defesa do interesse de vítimas ou investigados, até a decisão final no processo criminal; ênfase em direito penal nas atividades empresariais, na atuação dos agentes políticos, no trânsito e nas áreas da saúde, telecomunicações, transportes, meio-ambiente e construção civil.
Direito Previdenciário
Assessoria em procedimentos administrativos junto ao INSS, como por exemplo, requerimento de benefícios e aposentadorias, bem como procedimentos judiciais.